No mundo empresarial, termos como “pró-labore” e “distribuição de lucros” são frequentemente usados, mas nem sempre compreendidos em sua totalidade.

Ambos são formas de remuneração de sócios e acionistas, mas possuem características, finalidades e implicações fiscais distintas.

Compreender a diferença entre esses dois conceitos é essencial para a correta gestão financeira e fiscal de uma empresa.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes as diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros, suas características, como são calculados e as implicações tributárias de cada um.

 

1.O que é Pró-Labore?

 

Pró-labore é a remuneração paga ao sócio ou acionista que exerce funções administrativas ou de gestão na empresa, equiparando-se a um salário.

Diferente de um salário comum, no entanto, o pró-labore não é obrigatório para todos os sócios, mas sim para aqueles que efetivamente trabalham na empresa, desempenhando atividades operacionais ou de administração.

  • Natureza Jurídica: O pró-labore é considerado uma remuneração pelo trabalho realizado na empresa, semelhante ao salário de um funcionário.
  • Obrigatoriedade: O pagamento de pró-labore é obrigatório para sócios que atuam na administração da empresa, sendo necessário recolher as contribuições previdenciárias (INSS).
  • Base de Cálculo: O valor do pró-labore é determinado pela empresa, considerando o papel do sócio e suas responsabilidades, e deve ser compatível com o mercado e com as atividades exercidas.
  • Impostos Incidentes: O pró-labore está sujeito à retenção de Imposto de Renda na Fonte (IRRF), à contribuição previdenciária (INSS) e, em alguns casos, ao FGTS.

 

2.O que é distribuição de lucros?

 

Distribuição de lucros é a parte do lucro líquido da empresa que é distribuída aos sócios ou acionistas como retorno sobre o capital investido.

A distribuição de lucros pode ocorrer periodicamente, conforme definido no contrato social da empresa ou em assembleias de acionistas, e está isenta de impostos para o beneficiário, desde que seja feita conforme as regras estabelecidas na legislação vigente.

  • Natureza Jurídica: A distribuição de lucros é uma remuneração pelo capital investido na empresa, não estando diretamente vinculada ao trabalho ou à gestão da empresa.
  • Obrigatoriedade: Não é obrigatória. A distribuição de lucros ocorre de acordo com a decisão dos sócios e a disponibilidade financeira da empresa.
  • Base de Cálculo: O valor distribuído é baseado no lucro líquido da empresa, apurado após a dedução de todas as despesas, impostos e contribuições.
  • Impostos Incidentes: Desde que a distribuição seja feita de acordo com as regras fiscais, ela é isenta de Imposto de Renda para o sócio, o que a torna uma forma de remuneração atrativa.

 

3.Principais diferenças entre pró-labore e distribuição de lucros

 

Finalidade:

  • Pró-Labore: Remunera o trabalho do sócio que atua na administração da empresa.
  • Distribuição de Lucros: Remunera o capital investido pelo sócio ou acionista, independentemente de seu envolvimento na gestão.

Imposição Tributária:

  • Pró-Labore: Está sujeito à incidência de INSS, IRRF e, eventualmente, FGTS.
  • Distribuição de Lucros: Desde que feita dentro das regras, é isenta de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.

Periodicidade:

  • Pró-Labore: Geralmente é pago mensalmente, como um salário.
  • Distribuição de Lucros: Pode ser feita periodicamente, como trimestralmente, semestralmente ou anualmente, conforme definido no contrato social.

Cálculo:

  • Pró-Labore: Baseado na função e responsabilidades do sócio na empresa, e deve ser compatível com o mercado.
  • Distribuição de Lucros: Baseado no lucro líquido da empresa após o fechamento do balanço.

 

4.Implicações fiscais e legais

 

Pró-Labore:

  • Contribuição Previdenciária: O sócio que recebe pró-labore deve contribuir para o INSS, e a empresa deve recolher essa contribuição.
  • IRRF: O Imposto de Renda é retido na fonte sobre o valor do pró-labore, sendo pago pela empresa diretamente à Receita Federal.
  • FGTS: Em algumas situações, especialmente em empresas optantes pelo Simples Nacional, pode haver a necessidade de recolhimento do FGTS

Distribuição de Lucros:

  • Isenção Fiscal: Desde que a distribuição seja feita conforme o lucro apurado contabilmente e de acordo com as normas fiscais, ela é isenta de Imposto de Renda para o sócio.
  • Comprovação Contábil: É necessário que a empresa mantenha uma contabilidade rigorosa para comprovar a apuração dos lucros e assegurar a isenção fiscal.

 

Como definir o pró-labore na empresa?

 

Definir o valor do pró-labore pode ser uma tarefa delicada, pois ele deve ser condizente com o mercado, com as responsabilidades do sócio e com a saúde financeira da empresa. Aqui estão algumas considerações importantes:

  • Análise de Mercado: Pesquise os valores de mercado para funções equivalentes àquelas desempenhadas pelo sócio na empresa.
  • Capacidade Financeira da Empresa: Avalie a capacidade de pagamento da empresa para garantir que o valor do pró-labore não comprometa o fluxo de caixa.
  • Conselho Profissional: Considere contratar um contador ou consultor financeiro para ajudar a determinar o valor mais adequado e estratégico para o pró-labore.

 

Distribuição de lucros: estratégias e boas práticas

 

Para realizar a distribuição de lucros de maneira eficiente e segura, é fundamental seguir boas práticas contábeis e fiscais:

Apuração Contábil Precisa:

  • Balanço Patrimonial: A distribuição de lucros deve ser baseada em um balanço patrimonial bem estruturado, que reflita a real situação financeira da empresa.
  • Reserva de Lucros: Antes de distribuir os lucros, considere a criação de reservas de lucros para garantir a saúde financeira da empresa em períodos de menor faturamento.

Planejamento da Distribuição:

  • Frequência: Defina a periodicidade das distribuições (anual, semestral, trimestral) e siga essa rotina para manter a previsibilidade financeira.
  • Documentação: Formalize as decisões de distribuição de lucros em atas de reunião, especificando os valores, beneficiários e datas de pagamento.

Consultoria Fiscal:

  • Assessoria Contábil: Contar com um contador ou consultor fiscal é crucial para assegurar que todas as distribuições estejam em conformidade com a legislação e para aproveitar os benefícios fiscais disponíveis.

Para saber mais sobre pró-labore e distribuição de lucros, esclarecer outras dúvidas e fazer escolhas mais assertivas para você e os seus negócios, conte com o time de especialistas da Controlador CLM.

Como uma contabilidade moderna e digital, atendemos empresas de todas as partes do país, sempre levando o que há de melhor em serviços contábeis para os nossos clientes.

Haz clic en el botón de WhatsApp y ponte en contacto con nosotros.

¿Es posible eximir el ITBI al crear un holding familiar?

Maximice sus beneficios con

Holdings

Solicite una consulta gratuita 

Fachada de la empresa de contabilidad premium CLM Controller en São Paulo

Mejora tus finanzas:

Hable con nosotros

CHAT WHATSAPP

Gestão financeira: o que é, como funciona e benefícios

A gestão financeira é um dos pilares mais importantes para garantir a sustentabilidade e o [...]

Planejamento sucessório: o que é, como funciona e benefícios

Neste artigo, vamos explicar o que é planejamento sucessório, como ele funciona, as vantagens de [...]

Paralegal: o que faz este profissional, em quais áreas e como contratar

Neste artigo, vamos explicar o que é paralegal, quais são suas principais responsabilidades, em quais [...]

Imposto de Renda 2025: saiba quem precisa declarar e tire outras dúvidas

Neste conteúdo, abordaremos em detalhes os critérios de obrigatoriedade, as categorias de dependentes, a documentação [...]

Elisão fiscal: conheça a chave para economizar no pagamento de impostos

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é elisão fiscal, como ela se relaciona [...]

Saiba quais são os principais tipos de contrato de trabalho e tire suas dúvidas

Neste artigo, explicaremos de forma detalhada, os diferentes tipos de contrato de trabalho existentes, suas [...]

Planificación estratégica: la clave del éxito empresarial sostenible

La planificación estratégica es la base de cualquier organización que pretenda destacar y lograr [...]

INSS Patronal: cálculo, tarifas y dudas

En este artículo explicaremos qué es el INSS patronal, cómo funciona su aplicación a la nómina [...]

Deja una respuesta

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *

2 + 3 =

Al continuar, acepta que este sitio web utilice cookies únicamente con fines estadísticos y funciones que mejoren su navegación, sin seguimiento personal.