Quais são as diferenças e similaridades entre esses dois regimes tributários? Descubra neste artigo!
Para empresas de telecomunicação, a escolha entre os regimes de Real Profit or Presumido influencia diretamente o nível da carga tributária e impacta a saúde financeira do negócio. Assim, entender as diferenças entre esses regimes e identificar qual é o mais vantajoso conforme o faturamento e a margem de lucro da empresa é fundamental para otimizar custos.
Neste artigo, vamos explicar as características de cada regime tributário e mostrar como fatores como complexidade operacional e estrutura de custos influenciam essa decisão. Você ainda vai conferir como a CLM Controller avalia cada caso para ajudar sua empresa a escolher a melhor opção. Acompanhe conosco!
Quer entender na prática qual o melhor regime tributário para empresas de telecom?
Ouça o bate-papo no novo episódio do nosso podcast! Uma conversa direta sobre os impactos do Lucro Real e do Lucro Presumido no setor, com insights valiosos para empresários e gestores que buscam decisões fiscais mais estratégicas.
O que é o Lucro Real?
O Real Profit é um regime de tributação em que os impostos são calculados a partir do lucro líquido da empresa, ajustado conforme as regras fiscais específicas.
Sua característica mais conhecida é a obrigatoriedade para empresas com um faturamento anual superior a R$78 milhões, para instituições financeiras e organizações que se enquadram em outras atividades específicas.
No entanto, qualquer empresa pode optar por esse regime, independentemente do faturamento, desde que esteja disposta a atender aos requisitos de controle e apuração exigidos.
Neste regime, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados com base no lucro contábil da empresa, ou seja, na receita total menos as despesas operacionais e deduções legais.
A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro, com um adicional de 10% sobre o que exceder R$20 mil mensais. Já a CSLL incide à alíquota de 9%.
A principal característica do Real Profit é que os tributos variam de acordo com o desempenho financeiro da empresa. Empresas que operam com margens de lucro reduzidas ou que apresentam prejuízo podem se beneficiar, já que pagarão menos imposto ou, em alguns casos, terão isenção.
Entretanto, a apuração do Real Profit exige uma contabilidade muito precisa, com controle rigoroso de receitas, despesas, estoques, depreciações e provisões. A complexidade é significativamente maior em comparação a outros regimes, como o Presumed Profit, o que pode gerar maiores custos contábeis.
No entanto, qualquer empresa pode optar por esse regime, independentemente do faturamento, desde que esteja disposta a atender aos requisitos de controle e apuração exigidos.
Neste regime, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados com base no lucro contábil da empresa, ou seja, na receita total menos as despesas operacionais e deduções legais.
A alíquota do IRPJ é de 15% sobre o lucro, com um adicional de 10% sobre o que exceder R$20 mil mensais. Já a CSLL incide à alíquota de 9%.
A principal característica do Real Profit é que os tributos variam de acordo com o desempenho financeiro da empresa. Empresas que operam com margens de lucro reduzidas ou que apresentam prejuízo podem se beneficiar, já que pagarão menos imposto ou, em alguns casos, terão isenção.
Entretanto, a apuração do Real Profit exige uma contabilidade muito precisa, com controle rigoroso de receitas, despesas, estoques, depreciações e provisões. A complexidade é significativamente maior em comparação a outros regimes, como o Presumed Profit, o que pode gerar maiores custos contábeis.
O que é o Lucro Presumido?
In turn, the Presumed Profit é um regime simplificado de tributação para empresas que faturam até R$78 milhões por ano. Ao contrário do Real Profit, esse modelo presume um percentual de lucro sobre a receita bruta da empresa, sobre o qual são calculados o IRPJ e a CSLL.
Os percentuais de presunção variam conforme a atividade da empresa. Para prestadoras de serviços, como as empresas de telecomunicações, a presunção de lucro para o IRPJ é geralmente de 32% da receita bruta, e para a CSLL, 12%.
A grande vantagem do Presumed Profit é a simplicidade da tributação. A apuração dos impostos é direta, com menos exigências de controle contábil e menor necessidade de estrutura administrativa complexa. Isso reduz os custos operacionais e facilita o planejamento tributário.
No entanto, essa simplicidade pode se tornar uma armadilha para empresas com margens de lucro baixas. Como o imposto é calculado sobre uma margem presumida e não sobre o lucro real, empresas que lucram menos do que o percentual presumido acabam pagando mais imposto do que deveriam.
Por outro lado, empresas altamente lucrativas podem encontrar vantagens nesse regime, já que a base de cálculo do imposto é limitada e previsível.
Para uma empresa de telecomunicações, qual opção é melhor: Lucro Real ou Lucro Presumido?
No mercado telecom, a escolha entre Real Profit e Presumed Profit depende de uma série de fatores, como o volume de faturamento, a margem de lucro efetiva, a estrutura de custos e a capacidade administrativa para lidar com a complexidade contábil.
Empresas de telecomunicações tendem a operar com margens de lucro variadas, a depender do tipo de serviço oferecido (banda larga, telefonia, TV por assinatura, entre outros), da região de atuação e do perfil dos clientes (residenciais, corporativos, governo). Essa diversidade impacta diretamente na escolha do regime tributário.
Para essas organizações, o Presumed Profit pode ser vantajoso quando:
- o faturamento anual é inferior a R$ 78 milhões;
- a margem de lucro real é igual ou superior à margem presumida (32%);
- a empresa tem o desejo de simplificar sua apuração tributária;
- os custos administrativos e contábeis precisam ser mantidos baixos.
Nesses casos, o Presumed Profit pode representar uma economia significativa de tempo e recursos, ao mesmo tempo que garante previsibilidade na carga tributária.
Também há, claro, situações em que o Real Profit é uma opção mais segura, quando:
- a margem de lucro efetiva é inferior à margem presumida;
- há muitos custos e despesas dedutíveis, como investimentos em infraestrutura, manutenção, folha de pagamento robusta;
- a empresa opera com prejuízo fiscal em determinados períodos;
- o faturamento ultrapassa os R$78 milhões anuais. Nesse caso, o Lucro Real se torna uma obrigatoriedade;
- a empresa deseja aproveitar créditos fiscais de PIS/COFINS (em um regime não cumulativo).
No segmento de telecomunicações, onde investimentos em infraestrutura e tecnologia são altos, o Real Profit pode ser uma escolha estratégica. Empresas que realizam grandes investimentos podem abater parte significativa desses custos do lucro tributável, reduzindo o valor dos tributos devidos.
Para a nossa análise ficar ainda mais completa, confira outros fatores que devem ser levados em consideração.
Faturamento e margem de lucro
Empresas com faturamento elevado e margens de lucro apertadas tendem a se beneficiar do Real Profit, uma vez que pagariam menos tributos com base nos resultados reais. Já negócios menores, com margens mais confortáveis e previsíveis, costumam preferir o Lucro Presumido por sua praticidade.
Estrutura de custos e deduções fiscais
De modo geral, as empresas de telecom apresentam gastos relevantes com equipamentos, rede, tecnologia e pessoal técnico qualificado.
In Real Profit, tais despesas podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPJ e CSLL, o que traz economia relevante. No Presumed Profit, essas deduções não são consideradas, o que pode elevar artificialmente a carga tributária.
Regime de PIS/COFINS: cumulativo x não cumulativo
O Presumed Profit trabalha com o regime cumulativo de PIS e COFINS, com alíquotas menores (0,65% e 3%, respectivamente), mas sem possibilidade de créditos.
Já o Real Profit utiliza o regime não cumulativo, com alíquotas maiores (1,65% e 7,6%), mas permite o desconto de créditos sobre insumos, o que pode ser vantajoso em empresas com grandes despesas operacionais.
Investimentos e reinvestimentos
Operadoras que planejam expansão de infraestrutura ou migração tecnológica (como FTTH ou 5G) devem considerar seriamente o Real Profit.
Isso porque os investimentos realizados geram deduções contábeis, que impactam diretamente na base de cálculo dos tributos e promovem economia e aumento de competitividade.
Capacidade de gestão e controle contábil
O Real Profit exige um nível mais elevado de controle financeiro, contabilidade detalhada e sistemas de compliance robustos. Empresas com departamentos administrativos e contábeis estruturados têm mais facilidade para operar nesse regime.
Já companhias em fase de crescimento ou com recursos limitados podem preferir o Presumed Profit como estratégia temporária até a maturação operacional.
Guia Completo da
Reforma Tributária
Previsibilidade e planejamento tributário
Enquanto o Presumed Profit oferece previsibilidade nos valores devidos, o que é ideal para empresas que preferem um fluxo de caixa mais estável, o Real Profit permite um planejamento mais técnico, adaptado às oscilações de faturamento e às oportunidades de aproveitamento fiscal.
Portanto, não há uma única resposta. Cada caso exige uma análise detalhada, levando em conta as particularidades operacionais e financeiras da empresa. Uma avaliação técnica e estratégica é essencial para garantir que a empresa de telecomunicações escolha o regime mais econômico e eficiente para sua realidade.
Como a CLM Controller ajuda a sua empresa a definir a melhor opção?
A CLM Controller é especializada em contabilidade e planejamento tributário para empresas do setor de telecomunicações.
Entendemos que cada empresa possui uma estrutura única, com desafios operacionais, metas de crescimento e contextos financeiros distintos. Por isso, oferecemos uma abordagem consultiva, baseada em dados concretos e projeções confiáveis.
Nosso processo de avaliação segue etapas criteriosas, como:
- diagnóstico completo da empresa: analisamos o faturamento, margem de lucro real, estrutura de custos, investimentos e outros dados relevantes.
- simulação de cenários: com base nos dados fornecidos, realizamos simulações comparativas entre o Lucro Real e o Lucro Presumido, projetando a carga tributária e os impactos financeiros em cada regime.
- avaliação da estrutura administrativa: verificamos se a empresa possui capacidade técnica e operacional para manter a escrituração exigida no Lucro Real, ou se o Lucro Presumido se mostra mais viável pela simplicidade.
- análise de benefícios fiscais e riscos tributários: identificamos possibilidades de aproveitamento de créditos, incentivos fiscais regionais ou setoriais, e avaliamos os riscos de autuações fiscais em cada regime.
- recomendações personalizadas: entregamos um parecer técnico com a recomendação mais adequada ao perfil da empresa, sempre alinhado aos objetivos estratégicos do negócio.
Além disso, a CLM Controller acompanha periodicamente os resultados da empresa e os desdobramentos fiscais, para verificar se a opção escolhida continua sendo a mais vantajosa ou se há necessidade de migração de regime. Essa atuação contínua garante que sua empresa de telecomunicações esteja sempre em conformidade com a legislação e com o menor impacto tributário possível.
Optar pelo regime tributário ideal é uma decisão estratégica, que influencia diretamente a rentabilidade e competitividade da empresa. Com o suporte da CLM Controller, sua empresa toma essa decisão com segurança, inteligência e eficiência. Lucro Real ou Presumido? Ao analisar os dados dos nossos parceiros, decidimos juntos!
Entre em contato com a CLM Controller agora mesmo para entender o regime tributário mais indicado para a sua empresa de telecom!
