O plano de contas no Lucro Presumido é uma ferramenta essencial para empresas que optam por esse regime tributário
Na prática, ele funciona como uma espécie de mapa, organizando todas as contas contábeis utilizadas na escrituração, e permitindo maior clareza na análise financeira e no cumprimento das obrigações fiscais.
Diferente do Simples Nacional, em que as exigências contábeis são mais simplificadas, no Lucro Presumido é indispensável manter um plano de contas bem estruturado, pois ele serve como base para relatórios gerenciais, apuração de impostos e tomada de decisões estratégicas.
Sem esse instrumento, a empresa corre o risco de não ter informações confiáveis para controlar receitas, despesas, custos e resultados.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é, como elaborar, trazer um exemplo plano de contas presumido, além de mostrar como a estrutura contas lucro presumido deve ser organizada para garantir eficiência, compliance e transparência.
O que é o plano de contas no Lucro Presumido?
O plano de contas no Lucro Presumido é um conjunto padronizado de contas contábeis que classifica todas as movimentações financeiras da empresa.
Essa estrutura define como cada operação deve ser registrada na contabilidade, separando receitas, despesas, custos, ativos, passivos e patrimônio líquido.
Na prática, trata-se de um sistema de organização contábil que garante a consistência das informações.
Por exemplo, ao registrar uma venda, o contador deve classificá-la em uma conta específica de receitas operacionais. Já o pagamento de salários entra em uma conta de despesas com pessoal.
Essa padronização facilita não apenas a escrituração contábil, mas também o atendimento a normas fiscais, como a obrigatoriedade de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para empresas do Lucro Presumido que distribuem lucros acima da base presumida ou têm faturamento anual superior a R$ 4,8 milhões.
Por que o plano de contas é tão importante no Lucro Presumido?
Existem diversos motivos para a relevância do plano contábil no Lucro Presumido, entre eles:
- Compliance fiscal: Garante que todas as obrigações sejam cumpridas corretamente perante a Receita Federal.
- Gestão financeira eficiente: Permite que a empresa acompanhe receitas e despesas com clareza.
- Segurança na distribuição de lucros: Para distribuir dividendos acima da base presumida, é necessário comprovar a lucratividade real por meio da contabilidade.
- Tomada de decisão estratégica: Com relatórios consistentes, o empresário tem base sólida para planejar investimentos, cortes de custos e expansão.
Sem um plano contábil LP, a empresa pode enfrentar problemas na hora de comprovar resultados, correr risco de autuações fiscais e até pagar mais impostos do que deveria.
Planilha de Cálculo
Lucro Presumido
Estrutura contas Lucro Presumido: como organizar?
A estrutura contas Lucro Presumido segue padrões contábeis definidos pelas normas brasileiras (CPCs) e também pela legislação tributária.
Geralmente, um plano de contas é dividido em quatro grandes grupos:
1. Ativo
- Circulante: Caixa, bancos, contas a receber, estoques.
- Não Circulante: Imobilizado, investimentos, intangível.
2. Passivo
- Circulante: Fornecedores, impostos a recolher, salários a pagar.
- Não Circulante: Empréstimos de longo prazo, provisões.
3. Patrimônio Líquido
- Capital social.
- Reservas de lucros.
- Lucros acumulados.
4. Resultado
- Receitas operacionais.
- Custos dos serviços ou mercadorias vendidas.
- Despesas administrativas e comerciais.
- Outras receitas e despesas.
Essa estrutura pode variar conforme o porte e a atividade da empresa. Um escritório de serviços, por exemplo, terá foco em despesas com pessoal e receitas de prestação de serviços. Já uma indústria precisará detalhar melhor custos de produção, estoque de matérias-primas e de produtos acabados.
A Reforma Tributária já está mudando as regras da contabilidade no Brasil. Para entender como essas alterações impactam diretamente as normas fiscais e a legislação que regem o plano de contas, confira o vídeo:
Exemplo plano de contas presumido
Um exemplo plano de contas presumido simplificado para uma empresa de serviços poderia ser:
Ativo Circulante
- Caixa
- Bancos conta movimento
- Clientes
- Impostos a recuperar
Ativo Não Circulante
- Máquinas e equipamentos
- Veículos
- Móveis e utensílios
Passivo Circulante
- Fornecedores
- Obrigações trabalhistas
- Tributos a recolher
Passivo Não Circulante
- Empréstimos de longo prazo
- Provisões
Patrimônio Líquido
- Capital social
- Reservas de lucros
- Lucros acumulados
Resultado
- Receita de prestação de serviços
- Despesas administrativas
- Despesas comerciais
- Custos operacionais
- Resultado financeiro
Esse modelo pode (e deve) ser adaptado para cada tipo de negócio. Empresas de comércio, por exemplo, precisarão de contas específicas para estoques e custo das mercadorias vendidas (CMV).
Diferenças do plano contábil LP para outros regimes
O plano contábil LP é mais detalhado do que no Simples Nacional, pois exige maior controle para a apuração de resultados e comprovação de lucros.
No Lucro Real, a complexidade é ainda maior, dado que todos os custos e despesas são analisados minuciosamente para apuração do imposto.
No Lucro Presumido, a base de cálculo do IRPJ e da CSLL é determinada a partir de um percentual fixo sobre a receita bruta (8% para comércio/indústria e 32% para serviços em geral).
Ainda assim, manter um plano de contas organizado é fundamental para comprovar despesas e garantir segurança na escrituração.
Benefícios de um plano de contas bem estruturado
Adotar um plano de contas no Lucro Presumido bem definido traz inúmeros benefícios para as empresas:
- Clareza nos relatórios contábeis e financeiros.
- Facilidade de auditoria interna e externa.
- Agilidade na apuração de impostos e obrigações acessórias.
- Maior credibilidade junto a bancos e investidores.
- Base sólida para planejamento estratégico.
Além disso, um plano de contas adequado melhora a comunicação entre contabilidade e gestores, permitindo análises mais precisas sobre lucratividade, margens e custos.
Como implementar um plano de contas no Lucro Presumido
Para colocar em prática um plano de contas no Lucro Presumido, é importante seguir alguns passos:
- Mapear as operações da empresa: Identificar as principais receitas, custos e despesas.
- Definir a estrutura de contas: Organizar ativos, passivos, patrimônio líquido e resultado conforme a realidade da empresa.
- Padronizar os lançamentos: Garantir que cada operação seja registrada sempre da mesma forma.
- Automatizar processos: Utilizar softwares de gestão contábil que já possuem planos de contas configurados para o Lucro Presumido.
- Contar com apoio especializado: Um escritório contábil experiente pode personalizar o plano conforme as necessidades do negócio.
Conclusão
O plano de contas no Lucro Presumido é uma ferramenta indispensável para manter a contabilidade organizada, transparente e em conformidade com a legislação.
Na prática, essa estrutura de contas, permite controlar com eficiência os resultados da empresa, garante segurança na distribuição de lucros e facilita o planejamento estratégico.
Com um plano de contas presumido adaptado à sua realidade e uma estrutura contas bem organizada, sua empresa terá uma visão clara sobre receitas, custos e despesas, além de estar preparada para auditorias e tomadas de decisão.
