Logística aduaneira: A importância de uma contabilidade

Entenda como a contabilidade pode contribuir para o sucesso das operações de logística aduaneira.

A logística aduaneira é uma atividade que envolve a tomada de decisão sobre as melhores soluções em transportes, características técnicas da operação, cumprimento de exigências legais, desembaraço alfandegário, dentre outras ações.

Para que as operações logísticas ocorram de maneira dinâmica, é fundamental que exista um cuidado especial com a tramitação dos documentos e o cumprimento das regras de cada país.

Nesse sentido, a contabilidade exerce uma função primordial para o sucesso das empresas que atuam no ramo. Entenda mais a seguir.

O papel da logística aduaneira 

Os processos logísticos são compostos por etapas. Algumas são mais simples, enquanto outras são mais complexas. Algumas das etapas mais conhecidas são:

• Transporte de mercadorias;
• Armazenamento de produtos;
• Separação e preparação de produtos;
• Movimentação e entrega de insumos, matéria-prima e produtos finalizados.

O papel da logística aduaneira nas operações internacionais de comércio exterior, é analisar as etapas de importação ou exportação, estruturá-las e gerenciá-las de acordo com os objetivos de cada empresa.

Isso inclui a escolha do tipo de transporte, características técnicas, cumprimento das exigências sanitárias, relações com as alfândegas, dentre outros processos.

A logística internacional

Esse ramo da logística tem como objetivo ligar os fabricantes a seus parceiros da rede industrial, como os fornecedores, transportadores e operadores localizados nas diversas partes do mundo.

Toda movimentação de carga que envolve o comércio internacional deve passar indispensavelmente por esse processo. 

Um comprador não precisa ter empresas especializadas para cada procedimento. Porém, ele dependerá de vários fornecedores no caminho entre buscar a carga no ponto de fornecimento, levar ao porto, despachar no navio, etc.

Da mesma forma, quando o navio chega ao Brasil, ele precisará fazer todo o trâmite aduaneiro dentro da Receita Federal. Todos esses procedimentos correspondem ao trabalho de logística Internacional. 

Exigências encontradas na logística aduaneira 

A empresa responsável pelos processos logísticos nas modalidades de transporte de produtos precisa estar atenta quanto às adequações às exigências dos órgãos federais de cada país.

Impostos e documentos na logística aduaneira

As rotinas de importação e de exportação exigem muitos documentos. E eles variam de acordo com o país, sua legislação, impostos e regras alfandegárias locais. É de suma importância que o gestor de logística esteja preparado para as fiscalizações. 

Todo produto que apresenta anuência precisa de uma permissão para entrar no território estrangeiro. Sendo que, diferentes tipos de mercadorias possuem então anuências distintas. 

A Licença de Importação (LI) é um documento que, na maioria das vezes, precisa ser emitida antes do embarque dos produtos. Sendo assim, caso isso não aconteça, a organização pode ser multada e o prazo de entrega será maior, o que acarreta em prejuízos financeiros.

Utilizar softwares que fazem a gestão eletrônica de documentos é então uma excelente alternativa para economizar tempo e evitar a falta de documentação. 

Além disso, a contratação de uma assessoria contábil especializada pode dar suporte na parte fiscal.

 Alinhamento com a legislação 

Como já citamos acima, os trâmites de atendimento aos requisitos e exigências podem variar de acordo com o país. Por conta disso, é fundamental ter pleno conhecimento a respeito da legislação local.

A utilização de sistemas automatizados com funcionalidades de comércio exterior agiliza então a emissão de autorizações, encaminhamentos, pagamento das taxas alfandegárias e outros procedimentos, otimizando as operações.

Controle de mercadorias 

Na importação, o controle de mercadorias é fundamental para garantir o cumprimento de todas as exigências legais e sendo assim evitar problemas que comprometam a logística.

Mais uma vez, a utilização de softwares é então a saída ideal para alcançar assertividade nessa tarefa, com um controle criterioso e preciso de cada produto.

Essas ferramentas economizam um tempo significativo da equipe de trabalho que pode utilizá-lo então para cuidar de outras tarefas importantes do negócio.

Vale lembrar que, é necessário ter atenção ao controle de importação Sefaz, que conta com regras para operações de importação e exportação definidas pela Secretaria da Fazenda de cada estado.

Processos e órgãos envolvidos no Brasil 

O desembaraço aduaneiro pode ser feito no porto ou nas zonas secundárias (portos secos), que são então estações da Receita Federal.

As empresas especializadas no serviço têm a função de desenhar a operação com o melhor custo-benefício para o produto ou cliente, em cada momento, sendo assim é feito um diagnóstico detalhado para minimizar os custos com logística, que aqui no Brasil, são mais altos do que a média mundial.

Existem então diversos órgãos brasileiros anuentes, sendo necessário prestar atenção às exigências de cada um com relação a importação. São eles:

• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
• Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO);
• Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
• Departamento de Polícia Federal (DPF);
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);
• Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
• Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);
• Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX);
• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBC);
• Comando do Exército (COMEXE).

É importante lembrar que, a inteligência artificial é uma importante aliada na gestão dos serviços aduaneiros. As fases de carregamento então, frete e trânsito são manuais, porém, existem tecnologias que dão suporte ao rastreio de carga, tracking e nos procedimentos junto à Receita Federal.

O processo de legalização de mercadorias, chamado de Despacho ou Desembaraço aduaneiro é totalmente informatizado.

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A importância de uma contabilidade para seu negócio de importação 

Como já deu para perceber, a contabilidade é então de extrema importância para o sucesso de negócios que atuam no segmento de importação.

Por se tratarem de operações e processos complexos, que trabalham com uma ampla variedade de documentos e regras fiscais, contar com uma assessoria experiente faz então toda a diferença.

Uma contabilidade especializada ajuda então a economizar tempo, evitar atrasos em cargas, minimizar os riscos de prejuízos e aumentar a eficiência do trabalho de importação.

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